Data: 07/08/2019 | Horário: 8h às 17h
Atualização da legislação do ICMS frente às recentes alterações, objetivando capacitar profissionais para a correta apuração

do ICMS e cumprimento das obrigações acessórias.

• Frequência mínima: 75% | CH: 8h
• Local: SESCAP-Pernambuco (Rua José Aderval Chaves, 78 | Sala 407 – Boa Viagem)


 

Curso: ICMS Regra Geral


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Objetivo

Atualização da legislação do ICMS frente às recentes alterações, objetivando capacitar profissionais para a correta apuração do ICMS e cumprimento das obrigações acessórias.

Público-alvo

Profissionais de contabilidade, de áreas afins e estudantes.

 

Instrutor(a)

Eduardo Amorim 

Bacharel em Ciências Contábeis pela UFPE; conselheiro do CRCPE; auditor fiscal da SEFAZ/PE; especialista em Direito Tributário pela UFPE; mestre em Gestão Pública pela UFPE; professor no curso de graduação e pós-graduação em instituição e ensino do Norte e Nordeste; e instrutor no curso de Capacitação Profissional. Atuou como perito-contábil do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Pernambuco por dez anos; possui experiência em Perícia e em Auditoria Contábil.

 

Conteúdo Programático

  1. Fator gerador
    1.1 Operações internas;
    1.1.1 Para contribuintes não inscritos – alterações;
    1.1.2 Mercadorias sujeitas a ST sem liberação;
    1.2 Operações interestaduais;
    1.2.1 Para contribuintes;
    1.2.2 Para não contribuintes.
  2. Base de cálculo – Regra Geral e redução de base de cálculo do imposto
    2.1 Operações internas;
    2.2 Operações interestaduais;
    2.3 Redução de base de cálculo.
  3. Alíquotas do imposto e redução de base de cálculo
    3.1 – FECEP
  4. Crédito fiscal
    4.1 Saldo credor acumulado;
    4.2 Vedação e estorno;
    4.3 Crédito Fiscal para o ativo imobilizado.
  5. Substituição tributária
    5.1 Operações com revendedor autônomo;
    5.2 Alteração produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos;
    5.3 Alteração produtos cosméticos;
    5.4 Alteração produtos de autopeças;
    5.5 Restituição do ICMS pago a maior.
  6. Antecipação tributária
    6.1 Mercadoria para revenda – alteração;
    6.2 Novas MVA;
    6.3 Optantes do Simples Nacional;
    6.4 Imobilizado – Uso e Consumo;
    6.5 Imobilizado – Uso e Consumo – DIFAL;
    6.6 Operações com carne – Alíquota 6%;
    6.7 Antecipação nas operações internas realizadas por supermercados, minimercados e mercadinhos, com mercadoria não sujeita ST.
  7. Outros assuntos
    7.1 Ajustes nas Obrigações acessórias decorrentes das alterações.

Investimento

Associado: R$ 150,00
Não-associado: R$ 230,00
*Estudantes: R$ 75,00

*Limite de 10 vagas, mediante comprovação de vínculo.

Material didático gratuito disponibilizado em formato digital

 

Formas de pagamento

• Cartão de Crédito • Boleto Bancário • Fidelidade Prime

 

Vagas limitadas!

 

Informações

SESCAP-PE – Rua José Aderval Chaves,78 sala 407 – Boa Viagem | Fone/Fax: 3327.6324 | 3463.4762 – sescappe@sescappe.org.br
• Atendimento: 7h às 17h