Data: 15/01/2019 | Horário: 8h às 12h e 13h às 17h

Permitir ao participante conhecer as obrigações relacionadas à retenção na fonte do IR, CSLL, PIS e COFINS, INSS e ISS.


• Frequência mínima: 75% | CH: 8h
• Local: SESCAP-Pernambuco (Rua José Aderval Chaves, 78 | Sala 407 – Boa Viagem)


 

Curso: Retenções na Fonte: IR, CSRF, INSS e ISS


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Objetivo

Permitir ao participante conhecer as obrigações relacionadas à retenção na fonte do IR, CSLL, PIS e COFINS, INSS e ISS.

 

Público-alvo

Profissionais da Contabilidade, analistas, assistentes, auxiliares contábeis e demais profissionais envolvidos com os temas.

 

Instrutor(a)

Marcelo José de Albuquerque Melo

Contador, especialista em SST no eSocial; formando em Técnico de Segurança do Trabalho; autor do livro Contabilidade Internacional com Aplicações a Sistemas de Informações, publicado em 2011 pela editora Novo Livro; Auditor Independente com registro no CNAI; consultor empresarial nas áreas de contabilidade societária e fiscal e também na área de planejamento tributário; tem experiência de quase 30 anos na área; instrutor de cursos e treinamentos de contabilidade e tributos desde 2005; instrutor do CRCPE e SESCAP-PE, com 12 anos de experiência em educação.

 

Conteúdo Programático

1 – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

 

1.1   Fato gerador;

1.1.1 Dispositivos legais;

1.2   Sujeição passiva e responsabilidade tributária;

1.3 Retenção da contratação de serviços – serviços sujeitos e casos de Dispensa da retenção;

1.4 Análise da definição da retenção de alguns serviços;

1.4.1 Transporte de valores;

1.4.2 Distinção entre serviços de engenharia e serviços de construção civil (PN nº 8/86);

1.4.3 Medicina – serviços excetuados da obrigação de fazer a retenção;

1.4.4 Serviços de limpeza, conservação e zeladoria (IN SRF nº 459/04);

1.5 Base de cálculo;

1.6 Alíquotas;

1.7 Penalidades pela não retenção.

 

2 – PIS, COFINS e CSLL

2.1   Fato Gerador;

2.2   Quais os serviços sujeitos à retenção do PIS, COFINS e CSLL?

2.3   Dispensa da retenção – Alterações da  Lei 13.137 de 19 de Junho de 2015;

2.4   Análise da definição de alguns serviços;

2.5   Base de cálculo;

2.6   Alíquotas.

 

3 – INSS Retenção 11%

 

3.1 Aspectos legais do INSS – IN RFB 971/09;

3.2 Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada;

3.3 Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada;

3.4 Retenção de 3,50% do INSS das empresas desoneradas da folha de pagamento;

3.5 Dispensa da retenção dos 11%;

3.6 Empresas optantes pelo simples nacional;

3.7 Entidades sem fins lucrativos;

3.8 Retenção na construção civil;

3.9 Retenção de produtor rural;

3.10 Apuração da base de cálculo;

3.11 Fornecimento de material e/ou equipamento;

3.12 Parcelas não discriminadas no contrato;

3.13 Deduções da base de cálculo;

3.14 Abatimento do valor do INSS na subcontratação;

3.15 Obrigações do tomador e do prestador de serviços;

3.16 Condições especiais;

3.17 Compensações e restituições.

 

4 – ISS – LC 116/2003

 

4.1 Noções Introdutórias do ISS;

4.2 Conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS;

4.3 Contribuintes;

4.4 Base de Cálculo;

4.5 Fato gerador e alíquotas;

4.6 Qual o município competente para tributar o ISS?

4.7 Importação e Exportação de serviços;

4.8 Responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço;

4.9 Empresas optantes pelo simples nacional;

4.10 Comentários à lista de serviços – LC 116/03.

 

Investimento

Associado: R$ 120,00
Não-associado: R$ 180,00
*Estudantes: R$ 60,00

*Limite de 10 vagas, mediante comprovação de vínculo.

Material didático gratuito disponibilizado em formato digital

 

Formas de pagamento

• Cartão de Crédito • Boleto Bancário • Fidelidade Prime

 

Vagas limitadas!

 

Informações

SESCAP-PE – Rua José Aderval Chaves,78 sala 407 – Boa Viagem | Fone/Fax: 3327.6324 | 3463.4762 – sescappe@sescappe.org.br
• Atendimento: 7h às 17h

 

 

Observações

:: Para a categoria estudante é limitado o número de dez inscrições por turma.
:: Para pessoas fisicas o mesmo criterio de vinculação, descrito acima será considerado para a determinação dos preços.
:: Em razão de um quorum mínimo para a realização dos cursos, reservamo-nos o direito de reprogramar e suspender os mesmos.
:: Caso haja cancelamento por parte do participante, mediante encaminhamento por escrito ao SESCAP-PE, com antecedências de 5 dias antes da data de início do curso, o mesmo terá direito a devolução integral do valor pago.